CNJ aprova estudo sobre execução penal e abre consulta pública sobre propostas de resoluções

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na sessão plenária desta terça-feira (15/12), a última do ano, o estudo sobre o Plano de Gestão para o Funcionamento de Varas Criminais e de Execução Penal.

Juíza indiciada é promovida a desembargadora em MG

Indiciada por corrupção e formação de quadrilha, a juíza Ângela Maria Catão Alves, da 11.ª Vara Federal de Belo Horizonte, foi promovida anteontem a desembargadora do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF-1). O resultado da sessão foi unânime: 19 votos a 0. Ângela foi investigada pela Polícia Federal durante a Operação Pasárgada, deflagrada em abril de 2008.

OAB-MS quer assegurar ao preso provisório o direito de votar

A partir de hoje nenhum eleitor pode ser preso, exceto em flagrante

Estado pagará indenização por morte de detento em presídio

TJE encaminha ao STF e CNJ relatório sobre os procedimentos relativos à prisão da adolescente em Abaetetuba.

A presidente Albanira Bemerguy historia todos os eventos em torno do episódio e as manifestações que acompanharam os votos dos desembargadores na decisão do Pleno pela não instauração do PAD.

Banco é condenado a indenizar casal preso em porta giratória

Promotor de SP será investigado por não provar freqüência de curso

Furacão: compra de sentença seria de R$ 80 mil

Acabou era do juiz intocável, diz ministro do STJ

Último juiz preso tem habeas corpus

Advogada depõe como ré sobre morte de coronel

Co-réus no mesmo processo de Edinho obtém HC no Supremo

Justiça dá liberdade provisória a acusados de racismo em SP

Projeto proíbe entrada de celulares em presídios

Negado habeas corpus a 41 membros do MLST que participaram de distúrbios no Congresso

Concedida a liberdade a acusados de envolvimento na operação "Sanguessuga"

Polícia flagra advogados colaborando com criminosos

STF mantém prisões de envolvidos na Operação Sanguessuga

TJSC nega recurso a dois acusados de assalto